1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Rita's Book, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.
2. Serviços Prestados
A Rita's Book fornece os seguintes serviços:
- Aluguer de Livros: Permite alugar livros por períodos determinados
- Venda de Livros: Oferece livros novos e usados para compra
- Entrega: Serviço de entrega em domicílio
- Suporte ao Cliente: Assistência para questões relacionadas com os serviços
3. Regras de Aluguer
3.1 Período de Aluguer
- O período mínimo de aluguer é de 7 dias
- O período máximo de aluguer é de 30 dias
- É possível renovar o aluguer, sujeito à disponibilidade
3.2 Devolução
- Os livros devem ser devolvidos no estado em que foram recebidos
- Danos graves podem resultar em custos de reparação ou substituição
- Atrasos na devolução estão sujeitos a multas
3.3 Multas por Atraso
- 1-3 dias de atraso: 25 MZN/dia
- 4-7 dias de atraso: 50 MZN/dia
- Mais de 7 dias: custo total de substituição do livro
4. Regras de Venda
4.1 Condição dos Livros
Descrevemos honestamente a condição de cada livro:
- Novo: Sem sinais de uso
- Como novo: Sinais mínimos de uso
- Bom estado: Alguns sinais de uso normais
- Razoável: Sinais visíveis de uso, mas legível
4.2 Preços e Pagamento
- Os preços são em Meticais (MZN)
- Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
- O pagamento é necessário antes da entrega
5. Entregas
5.1 Áreas de Cobertura
- Maputo Cidade: Entrega em 24-48 horas
- Província de Maputo: 2-3 dias úteis
- Outras Províncias: 3-5 dias úteis
5.2 Custos de Entrega
- Maputo Cidade: Grátis para pedidos acima de 500 MZN
- Província de Maputo: 100 MZN
- Outras Províncias: 200 MZN
6. Conta de Utilizador
6.1 Registo
- Deve fornecer informações precisas e completas
- É responsável pela segurança da sua conta
- Deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta
6.2 Responsabilidades
- É responsável por toda a atividade na sua conta
- Deve notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
- Podemos suspender contas que violem estes termos
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logótipos e imagens, é propriedade da Rita's Book e está protegido por leis de direitos de autor. O aluguer ou compra de um livro não concede quaisquer direitos de reprodução.
8. Limitação de Responsabilidade
A Rita's Book não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar os nossos serviços.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão efectivas imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site constitui aceitação das alterações.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Maputo.
11. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos:
- Email: termos@ritasbook.com
- Telefone: +258 84 123 4567
- Endereço: Maputo, Moçambique